Processo 698113/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/10/2013 09:03
Autuado em 02/10/2013 09:03
Apensado ao Processo 997859/16 em 20/06/2018 08:05
Oficio de encaminhamento 014/13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5592/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5592/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5592/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLEZIO FERREIRA AQUINO
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:19/01/17), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:28/08/23)
Interessado INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado JOSENEY VICENTE
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:19/01/17), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:28/08/23)
Interessado LILIAN RIGAMONTI
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:19/01/17), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:28/08/23)
Interessado MIRIVALDO COSTA
Origem MUNICÍPIO DE BRAGANEY

Juntadas
DataDescrição
16/12/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1011535/16
12/12/2016 23:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997859/16
02/12/2014 11:32 do Protocolo 1097043/14
12/11/2014 11:26 AR do ofício OCN - 17524/14 - DP
18/08/2014 11:12 AR do ofício OCN - 13187/14 - DP
27/05/2014 12:54 do Protocolo 489287/14
27/05/2014 12:51 do Protocolo 489392/14
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6722/14 - DP
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 6721/14 - DP
28/01/2014 16:02 do Protocolo 59015/14
10/01/2014 10:44 AR do ofício OCN - 9932/13 - DP
19/12/2013 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901176/13
18/12/2013 15:11 AR do ofício OCN - 10079/13 - DP
18/12/2013 15:10 AR do ofício OCN - 9928/13 - DP
18/12/2013 14:55 do Protocolo 898663/13
18/12/2013 13:38 do Protocolo 898825/13
18/12/2013 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 898639/13
11/12/2013 16:55 AR do ofício OCN - 9933/13 - DP
05/12/2013 11:36 Termo de Entrega em Mãos 977/13
31/10/2013 13:05 do Protocolo nº 77469-3/13, referente a ANEXOS I - IX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17524/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13187/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6721/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6722/ 2014   
DP  27/11/2013 Ofício de Contraditório   10079/ 2013   
DP  22/11/2013 Ofício de Contraditório   9928/ 2013 05/12/2013 
DP  22/11/2013 Ofício de Contraditório   9932/ 2013   
DP  22/11/2013 Ofício de Contraditório   9933/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 3/2017
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5592/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2446/2014
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 1663/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 923/2014
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1519/2013
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24842/2013
11/10/2013 745 Portaria nº 968/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2017 14:53 DP  
19/12/2016 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 3/2017 -
19/12/2016 14:46 S2C  
28/11/2016 08:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3547/2016 -
09/11/2016 15:40 S2C Acórdão nº 5592/2016 -
11/08/2016 08:36 GCFC  
08/06/2016 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2834/2016 -
08/06/2016 14:15 SMPjTC Parecer nº 7142/2016 - Irregularidade Irregularidade com aplicação das penalidades sugerida pela unidade técnica,acrescidas de condenação solidária à restituição dos valores indevidamente transferidos para o pagamento de despesas com pessoal. Art. 6º, II, do Decreto 3.100/99
20/01/2016 11:12 DAT Informação nº 129/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL CONCLUSIVA PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS MOTIVADA PELAS INCONFORMIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA 12/13. MANIFESTAÇÃO DO MPjTC PROPUGNANDO POR COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO 589/15. DESPACHO
17/03/2015 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 58/2016 -
12/03/2015 16:05 SMPjTC Parecer nº 3356/2015 - complementação da instrução À DAT para complementação da instrução.
02/12/2014 17:11 DAT Instrução nº 589/2015 - CÓD.:@6; @5
23/10/2014 14:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7300/2014 -
23/10/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 17524/2014 -
10/09/2014 17:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2446/2014 -
15/07/2014 14:51 DP Informação nº 15702/2014 -
15/07/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 13187/2014 -
28/05/2014 11:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1663/2014 -
02/04/2014 15:03 DP Informação nº 9021/2014 -
02/04/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 6721/2014 -
02/04/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 6722/2014 -
14/01/2014 13:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 923/2014 -
19/11/2013 14:37 DP Informação nº 24510/2013 -
19/11/2013 14:37 DP Informação nº 405/2014 -
19/11/2013 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 10079/2013 -
19/11/2013 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 9928/2013 -
19/11/2013 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 9932/2013 -
19/11/2013 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 9933/2013 -
05/11/2013 18:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1519/2013 -
04/11/2013 11:35 DP Informação nº 23348/2013 -
04/11/2013 11:28 DG  
31/10/2013 17:11 DP  
11/10/2013 13:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1996/2013 -
11/10/2013 13:01 DAT Relatório de Auditoria nº 12/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA.
08/10/2013 12:11 GP Certidão de Publicação DETC nº 485/2013 -
03/10/2013 11:15 DG Despacho Processual Diverso nº 975/2013 -
02/10/2013 09:02 DP  

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